Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 195 / 2025
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 198 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yudi Tamashiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 200 / 2025
Autor:
Jhony Sasaki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Gustavo Bensdorp Palmieri.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 203 / 2025
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leônidas Lúcio dos Santos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 204 / 2025
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alessandro Cardoso de Sá.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta LARISSA CINCINATO PIMENTA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 217 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Nelson Speranza Filho.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Processo Legislativo nº 240 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Benevan Souza
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural aos envolvidos no espetáculo RUA DA AMARGURA - A PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 271 / 2025
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 277 / 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 284 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Dr. Marco Antonelli
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Aprovado em discussão e votação única o Substitutivo n.º 1 ao PDL 53/25, na Sessão Ordinária de 04/03/2026, em regime de urgência, votação nominal.
Matéria Anexadora:
Processo Legislativo nº 284 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Dr. Marco Antonelli
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dr. Marco Antonelli
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nicolas Guimarães Avelino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 293 / 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Kascão Sorvetes uma placa comemorativa de seus 45 anos de fundação.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Processo Legislativo nº 310 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Adilson da Farmácia
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PDR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Ata de Encerramento de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Ata de Encerramento de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Para controle de prazo
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PDR 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento
educacional de São Vicente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 101, 102 e 106 da Resolução n° 1/24.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Retirado de tramitação através do Ofício n.º 025-A/2026 - Gabinete da Presidência
Matéria Anexadora:
Processo Legislativo nº 35 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PDR 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para fiscalizar e acompanhar o andamento do Projeto Jóquei Bairro Cidadão - Área Batuíra e Charme Infraestrutura Urbana.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDR 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Diego Bagre
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para intermediar e participar das negociações salariais e benefícios entre o Poder Executivo Municipal e os servidores do Município de São Vicente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
Edinho Ferrugem
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o art. 3° e respectivo parágrafo único da Resolução n° 22/24, da Câmara Municipal de São Vicente.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PDR 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Localização Atual: CEV - Comissão Especial de Vereadores
Status: Prazo de Cev
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDR 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
Fernando Paulino
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Extinção de CEV
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|