Projeto de Resolução nº 16 de 20 de Fevereiro de 2025

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

16

2025

20 de Fevereiro de 2025

Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.

a A

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

 

O Parque Ecológico Voturuá, conhecido como Horto Municipal de São Vicente, passará por uma reforma estimada em R$ 1,5 milhão de reais, com recursos obtidos por meio de emenda parlamentar e convênio com o Ministério do Turismo.

A expectativa é de que, terminada a fase licitatória, comecem as obras, no segundo semestre do ano.

O Parque está com suas atividades suspensas desde 2020 por recomendação da Defesa Civil e isso gera um impacto negativo, na media em que é um equipamento turístico de relevância no município.

Em vista de grandeza da obra e de todas as variáveis de custo, segurança e viabilidade é que propomos o presente Projeto de Resolução, para a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar as obras do Parque Ecológico Voturuá juntamente com a administração municipal. 

Assim, considerando a importância da matéria e buscando iniciativas desta Casa, submeto à apreciação deste Egrégio Plenário o seguinte:

    Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
      Art. 1º. 
      Fica constituída Comissão Especial de três Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.