Ato da Presidência nº 16, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
16
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2025
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros da CEV constituída para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica