Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 28 de Agosto de 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Eleuses Vieira de Paiva nasceu em 13 de junho de 1953, na cidade de Santos. É filho de Sebastião Ignésio de Paiva Júnior, que era portuário, e de Maria de Lourdes Vieira de Paiva, professora.
Graduou-se pela Faculdade de Medicina de Itajubá (MG), em 1978. Fez especialização em medicina nuclear pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde tornou-se pesquisador do Instituto de Radiologia.
Dentre os cargos que exerceu, salientam-se: presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto (1993-1995); presidente da Associação Paulista de Medicina (APM, 1995-1999); vice-presidente da regional Centro-Sul (1997-1999) e presidente da Associação Médica Brasileira (AMB, 1999-2002 e 2002-2005); professor da Faculdade de Medicina de Rio Preto; vice-presidente da Comissão de Ética Profissional do Colégio Brasileiro de Radiologia e diretor da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear. Também atuou nos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde e ainda no Hospital Sírio-Libanês. Faz parte do Colégio Brasileiro de Radiologia (titular) e da Academia de Medicina de São Paulo (honorário).
Além de médico e professor, Eleuses de Paiva também se destacou na política. Assumiu, no dia 22 de abril de 2009, em Brasília, o cargo de deputado federal pelo Partido dos Democratas – SP. Durante seu mandato foi secretário-geral da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara Federal; membro titular da Comissão de Ciência e Educação, Comunicação e Informática; e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.
Apresentou inúmeros requerimentos e pareceres, além de 12 projetos de lei, dentre os quais o que regulamenta a profissão médica, já aprovado na Câmara Federal; a proposta de emenda constitucional nº 454, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal; e dois outros voltados ao deficiente físico: um isentando-o do imposto de renda e outro que reduz o tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, foi Secretário de Saúde e Vice-Prefeito de São José do Rio Preto-SP e, desde janeiro de 2023, ocupa o cargo de Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Pela sua notável trajetória na área da saúde e na vida pública, prestamos a ele esta singela homenagem, submetendo à apreciação deste Egrégio Plenário o seguinte: