Ato da Presidência nº 5, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2025
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros da CEV constituída para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica