Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Jailton Jatobá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: 98/2024
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Jailton Jatobá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para fiscalizar e acompanhar o andamento do Projeto Jóquei Bairro Cidadão - Área Batuíra e Charme Infraestrutura Urbana. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Edinho Ferrugem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |