Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências.

Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves.

Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto.

Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.

REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.