Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 5 |
MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma Administrativa, atualmente em discussão na Câmara Federal, encaminhando cópia da presente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - SindservSV na pessoa do seu presidente, Sr. Júlio Cezar, e ao Sr. Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa - PSDB. - - |
Aprovada por maioria simples |