Processo Legislativo nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede à Kascão Sorvetes uma placa comemorativa de seus 45 anos de fundação.
Indexação
Observação