Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual.

Segunda discussão e votação.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF

Discussão e votação única.

Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Discussão e votação única. O Sr. Vereador Adilson da Farmácia declarou seu voto.

Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).

Discussão e votação única adiada. O Sr. Vereador Diego Bagre declarou seu voto.

Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.

Discussão e votação única adiada.

Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento
educacional de São Vicente.

Discussão e votação única.

Concede Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho

Discussão e votação única.