Ato da Presidência nº 8, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
8
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2025
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
18/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica