Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 1227, de 27 de março de 2026.

Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo do
Quadro Permanente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o Dia da APAE São Vicente.

Dispõe sobre a celebração de parcerias, convênios e demais instrumentos congêneres pelo Poder Executivo Municipal com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, visando à promoção, prevenção e atenção à saúde bucal de crianças e adolescentes no Município de São Vicente.

Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao atleta Harold Santos de Araújo.

Concede ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira – SINHORES uma placa comemorativa de seus 85 anos de fundação

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial de Santos - ACS, em especial ao Excelentíssimo Sr. Mauro Sammarco, pelo compromisso, liderança e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, empresarial e social da Baixada Santista.