SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/02/2026 - 14:11	Encerramento: 25/02/2026 - 18:30

Correspondências

Expedientes

Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, comunicando o período de fruição de férias, conforme Ofício n.º 82/26-GP.

OFÍCIO – Da Srª. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao requerimento nº 192/25 de autoria do Vereador Dr. Marco Antonelli.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal, a concessão de pensão concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV, no exercício de 2022.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas à Sra. Prefeita Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Tiago Peretto, Marcos Vinícius Cocão, Dercinho Negão do Caminhão, Edinho Ferrugem, Jefferson Cezarolli.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.	Às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	Às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Jhony Sasaki Turno:	Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Jhony Sasaki Turno:	Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências.	Não informada
5 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria responsável, nos forneça as informações necessárias a respeito das medidas que estão sendo adotadas, bem como sobre eventual cronograma para a realização da nebulização veicular, a fim de garantir maior segurança, tranquilidade e proteção à saúde da população.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	Institui no Município de São Vicente o Programa “Praia Justa – Ambulante Valorizado” e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Tiago Peretto Turno:	Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o programa “Ambulante Legal”, que tem por finalidade receber de forma on-line pedidos de regularização de comercio ambulante, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Marco Antonelli Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que regulamente a prática da grafitagem como manifestação artística e cultural no Município de São Vicente, estabelecendo critérios para autorização, fomento e fiscalização da arte urbana.	Não informada
10 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 - Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nessa região têm conhecimento desse problema? 2 - Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar a questão. 3 - Caso seja positivo que haja um estudo ou plano, qual é o prazo de implementação? 4 - Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados? 5 - Há previsão para fazer, pelo menos, a recomposição asfáltica do trecho da via que se encontra em péssima condição de tráfego?	Não informada
11 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	R E Q U E I R O, nos termos do artigo 151 do Regimento Interno, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando que realizem estudos de viabilidade para a criação de um Tabelionato de Notas na Área Continental do Município de São Vicente, visando atender à crescente demanda da população local e garantir o acesso a serviços essenciais à sociedade.	Não informada
12 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Neri. R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 245 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de modernização e conserto da iluminação pública localizada na Rua Leonardo Nunes, na altura do número 238, no Parque São Vicente.	Não informada
15 - Indicação nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudo da secretaria pertinente para a inserção de sinalização específica para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em frente à Igreja Batista Parque das Bandeiras, no endereço Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos, 596,no Parque das Bandeiras.	Não informada
16 - Indicação nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho, lixo e inservíveis que estão depositados na calçada da Rua Joinville, em frente ao número 239, no Catiapoã.	Não informada
17 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Dra. Tatiana Sampaio, docente e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua promissora pesquisa sobre a polilaminina.	Não informada
18 - Moção nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, destinada ao Sr. Prefeito Kayo Amado, em razão do lançamento do programa “São Vicente no Eixo”.	Não informada
19 - Indicação nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito providências urgentes por parte do órgão responsável para a recuperação da cratera situada na Av. Marechal Deodoro n° 1099, esguina com a Rua Pero Lopes de Souza em frente o Edifício Solaris - Vila Valenca.	Não informada
20 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Benevan Souza Turno:	R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa: 1 - A Secretaria de Educação tem conhecimento formal das infiltrações na Escola Municipal Regina Célia? Em caso positivo, desde quando? 2 - Houve abertura de ordem de serviço para manutenção da referida unidade escolar? Se sim, informar número do protocolo e data. 3 - Qual o prazo previsto para execução dos reparos necessários? 4 - Existe laudo técnico que ateste as condições estruturais das salas afetadas? 5 - Há risco à saúde dos alunos e servidores da unidade? Caso positivo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas? 6 - Há previsão orçamentária específica para manutenção preventiva das escolas municipais neste exercício?	Não informada
21 - Indicação nº 249 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipall, operação tapa-buracos na altura do número 455 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.	Não informada
22 - Indicação nº 250 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, obras de melhorias na drenagem por toda extensão da Rua Polidoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida.	Não informada
23 - Indicação nº 251 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a instalação de radares de velocidade em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, em especial próximo à UE República de Portugal, no Parque Bitarú.	Não informada
24 - Indicação nº 252 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a implantação de ciclovia na extensão das avenidas Penedo e Augusto Severo.	Não informada
25 - Indicação nº 253 de 2026 Processo: - Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na altura do número 323 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco.	Não informada
26 - Indicação nº 254 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza da Rua Jardel França. n°100. Esplanada dos Barreiros.	Não informada
27 - Indicação nº 255 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central da Av. João Francisco Bensdorp, n°2506, Cidade Náutica III.	Não informada
28 - Indicação nº 256 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buracos na rua São Gonçalo entre os n° 110 e 120 - Jd. Independência.	Não informada
29 - Indicação nº 257 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central por toda a extensão entre a Av. Ayrton Senna e Av. Manoel da Nóbrega.	Não informada
30 - Indicação nº 258 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Rua Rangel Pestana x Rua Freitas Guimarães, bairro Boa Vista.	Não informada
31 - Indicação nº 259 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a necessidade urgente de inserir no cronoqrama da Secretaria responsável (SESP) a limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japui, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.	Não informada
32 - Indicação nº 260 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Antônio Emmerich.	Não informada
33 - Indicação nº 261 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Farmácia Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.	Não informada
34 - Indicação nº 262 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.	Não informada
35 - Indicação nº 263 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.	Não informada
36 - Indicação nº 264 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de bueiro, na Rua Blumenau, em frente ao número 260, no bairro Catiapoã.	Não informada
37 - Indicação nº 265 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina com Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.	Não informada
38 - Indicação nº 266 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro, Rua Salvador Malaquias Leal, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.	Não informada
39 - Indicação nº 267 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Blumenau, esquina com a Rua José Meireles Junior, no bairro Catiapoã.	Não informada
40 - Indicação nº 268 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de demarcação de garagem na Rua XV (quinze) de Novembro, em frente ao número 171, no bairro Centro.	Não informada
41 - Indicação nº 269 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.	Não informada
42 - Indicação nº 270 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, notificar ao proprietário do terreno localizado na Rua Farmacêutico Ignácio da Glória, em frente ao número 279, no bairro Vila São Jorge, para execução de serviço de limpeza do mato, retirada de lixo e zeladoria, do terreno.	Não informada
43 - Indicação nº 271 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a abertura de passagem entre a Rua XV (Quinze) de Novembro com a Avenida Martins Fontes, entre os bairros: Centro e Catiapoã.	Não informada
44 - Indicação nº 272 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação, na subida do Ilha Porchat, na calçada da orla, próximo a subida da Ilha e por toda extensão da Ilha.	Não informada
45 - Indicação nº 273 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação da Avenida Martins Fontes, desde a Estação do VLT Barreiros até o final da Avenida no Catiapoã.	Não informada
46 - Indicação nº 274 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.	Não informada
47 - Indicação nº 275 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.	Não informada
48 - Indicação nº 276 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, nivelamento e tapa buraco. na Avenida Mecanizada, n° 700, Jóquei Clube.	Não informada
49 - Indicação nº 277 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua G, n° 11, do bairro Jardim Rio Negro.	Não informada
50 - Indicação nº 278 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem na Rua Maria Neuza, na altura do número 147, no bairro Samarita.	Não informada
51 - Indicação nº 279 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Newton Classen Moura, no bairro Parque das Bandeiras.	Não informada
52 - Indicação nº 280 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, S/N - Parque das Bandeiras, em frente à Escola Estadual José de Almeida Pinheiro Junior.	Não informada
53 - Indicação nº 281 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, s/n, no bairro Vila Mathias.	Não informada
54 - Indicação nº 282 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçagem na Creche Paulo de Souza, na Av. Deputado Ulisses Guimarães, s/n, no bairro Jardim Rio Branco.	Não informada
55 - Indicação nº 283 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Praça Nossa Senhora Aparecida, 334, na Vila Fátima.	Não informada
56 - Indicação nº 284 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dom Pedro II, na Cidade Náutica.	Não informada
57 - Indicação nº 285 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.	Não informada
58 - Indicação nº 286 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 5d, na Rua Mecanizada 9994, no Catiapoã.	Não informada
59 - Indicação nº 287 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 942, na Rua João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.	Não informada
60 - Indicação nº 288 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 393, na Rua Antônio Peixoto, na Esplanada dos Barreiros.	Não informada
61 - Indicação nº 289 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 681, na Rua Caiamoré, na Vila Margarida.	Não informada
62 - Indicação nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na altura do número 448 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.	Não informada
63 - Indicação nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de lombada na altura do número 1026 da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.	Não informada
64 - Indicação nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 802 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.	Não informada
65 - Indicação nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 916 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.	Não informada
66 - Indicação nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 926 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.	Não informada
67 - Indicação nº 295 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 961 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.	Não informada
68 - Indicação nº 296 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão do Dique do Piçarro, na Vila Fátima.	Não informada
69 - Indicação nº 297 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 435, na Rua Curação, na Vila Fátima.	Não informada
70 - Indicação nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 1015, na Rua Guarany, no Parque São Vicente.	Não informada
71 - Indicação nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queirós, no Jockey Clube.	Não informada
72 - Indicação nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.	Não informada
73 - Indicação nº 301 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.	Não informada
74 - Indicação nº 302 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Piquerobi, 65 Catiapoã	Não informada
75 - Indicação nº 303 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Tambaú 330.	Não informada
76 - Indicação nº 304 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Tambaú 330.	Não informada
77 - Indicação nº 305 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Japão em frente do n° 25 parque Bitaru.	Não informada
78 - Indicação nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Av. Eduardo Dias Coelho - Maré da Náutica 3.	Não informada
79 - Indicação nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.	Não informada
80 - Indicação nº 308 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.	Não informada
81 - Indicação nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.	Não informada
82 - Indicação nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Local Av. Cap. mor Aguiar, 822 - Bitaru.	Não informada
83 - Indicação nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Avenida Martins Fontes, na região do BeiraMar.	Não informada
84 - Indicação nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq. bitaru.	Não informada
85 - Indicação nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Montese 33.	Não informada
86 - Indicação nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Walt Disney, 144 e 192 - Cidade Náutica.	Não informada
87 - Indicação nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120.	Não informada
88 - Indicação nº 316 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.	Não informada
89 - Indicação nº 317 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na Local rua Libano, próximo ao 325 - bairro Japão.	Não informada
90 - Indicação nº 318 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.	Não informada
91 - Indicação nº 319 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52.	Não informada
92 - Indicação nº 320 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco próximo ao número 73 e 89 - bitaru.	Não informada
93 - Indicação nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tambaú - 202.	Não informada
94 - Indicação nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim em frente ao 141.	Não informada
95 - Indicação nº 323 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua Montese 33 vila Margarida.	Não informada
96 - Indicação nº 324 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Álvaro de Carvalho, 17 - Itararé.	Não informada
97 - Indicação nº 325 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.	Não informada
98 - Indicação nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n.° 467, no bairro Náutica 3.	Não informada
99 - Indicação nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a instalação de tampa de boca de lobo na Rua José Adriano Marrei Junior, em frente ao n.° 799, esquina com a Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.	Não informada
100 - Indicação nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Silvio Pereira Mendes, 798 - Vila São Jorge.	Não informada
101 - Indicação nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Tambaú, 330, no bairro do Cidade Náutica.	Não informada
102 - Indicação nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Lourival Moreira do Amaral, 2604 - Parque São Vicente.	Não informada
103 - Indicação nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Alberto Soares Martins, 37 - Vila Valença.	Não informada
104 - Indicação nº 332 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	Í N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Wenceslau Braz n.° 207.	Não informada
105 - Indicação nº 333 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Cidade de Guarujá n 0 150, no bairro Cidade Náutica.	Não informada
106 - Indicação nº 334 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	1 N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e retirada de resíduos na esquina da Rua Eduardo Souto com Guilherme Raposo de Almeida,	Não informada
107 - Indicação nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, casa, n.° 169, no bairro Vila Margarida.	Não informada
108 - Indicação nº 336 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, na altura do número 661, no bairro do Jardim Rio Branco.	Não informada
109 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam tomadas as devidas providências em relação aos furtos ocorridos na UBS Tancredo Neves, com a adoção de medidas que reforcem a segurança da unidade.	Não informada
110 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Pref. Prestes Maia na altura do n°116, no bairro da Esplanada dos Barreiros.	Não informada
111 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Borges de Medeiros na altura do n°496, no bairro do Jóquei Clube.	Não informada
112 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°400, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
113 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Casper Libero, na altura dos n° 58,83 no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
114 - Indicação nº 342 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, na altura do n° 97, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
115 - Indicação nº 343 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção dos bebedouros da UBS Tancredo Neves.	Não informada
116 - Indicação nº 344 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Casper Libero, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
117 - Indicação nº 345 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de instalações de lombadas e sinalização de solo na Avenida Sambaiatuba, na altura do n° 150, no bairro Jóquei Clube.	Não informada
118 - Indicação nº 346 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, zeladoria e retirada de entulhos, na Rua Paraná na altura do n° 130, no bairro Jardim Dolores.	Não informada
119 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°150, no bairro do Jóquei Clube.	Não informada
120 - Indicação nº 348 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.	Não informada
121 - Indicação nº 349 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.	Não informada
122 - Substitutivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Marco Antonelli Turno:	Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 Processo: 308/2025 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.	Às Comissões competentes
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Wagner Cabeça Turno:	Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos.	Às Comissões competentes

4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura