| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 235/2025
Autor: Rodrigo Digão
Turno:
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Às Comissões competentes |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Às Comissões competentes |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 267/2025
Autor: Benevan Souza
Turno:
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Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências
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Às Comissões competentes |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências.
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Não informada |
