Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 351 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 352 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 353 / 2023
Autor:
Felipe Rominha
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 354 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 355 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 19 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Adilson da Farmácia
Texto Original
Texto Articulado
|
PL 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 356 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 357 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 358 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
PL 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 360 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de feira noturna no Município de São Vicente e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 363 / 2023
Autor:
Jailton Jatobá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 367 / 2023
Autor:
Jhony Sasaki
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Expediente da Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 368 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 369 / 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
Localização Atual: Executivo - ÀP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
PL 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 371 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 372 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Impõe sanção às escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matrícula de pessoas com deficiência e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 373 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de São Vicente e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 374 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 379 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 381 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de São Vicente-SP e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 382 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 383 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 385 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 387 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio no Município de São Vicente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 390 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 391 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 392 / 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 397 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 30 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alfredo Moura
Texto Original
|
PL 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 398 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Creche Solidária no Município de São Vicente.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 401 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 45 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
|
PL 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 402 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 403 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PL 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 404 / 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 196/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 410 / 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 415 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que órgãos públicos e estabelecimentos privados do município mantenham um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em seus balcões de atendimento ou em outro local visível
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 417 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 201/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 421 / 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PL 202/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 423 / 2023
Autor:
Benevan Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Moeda Verde" no Município de São Vicente e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 424 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Alfredo Moura
Texto Original
|
PL 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 425 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 67 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Alfredo Moura
Texto Original
|
PL 205/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 426 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 206/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 428 / 2023
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual: Executivo - ÀP
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PL 207/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º e art. 6º da Lei nº 3511-A, de 15 de agosto de 2016.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 429 / 2023
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PL 208/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 430 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 209/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 431 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 210/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 210 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 211/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 435 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 212/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 436 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 213/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 438 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PL 214/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 440 / 2023
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PL 215/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Bairro Empreendedor.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 447 / 2023
Autor:
Alfredo Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
