Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
213
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 438/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 010/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4500
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 178/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.561
Documento: Nº 010/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4500
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 178/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.561