Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 360/2023
Matéria Anexada
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 31 de 2023
- Emenda nº 32 de 2023
- Emenda nº 33 de 2023
- Emenda nº 34 de 2023
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 014/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4507
Documento: Nº 014/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4507
Audiência(s) Pública(s)