Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
174
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 369/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: Nº 5991/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 043/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5991, originário do Projeto de Lei nº 174/23
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: Nº 073/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.636
Documento: Nº 5991/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Nº 043/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5991, originário do Projeto de Lei nº 174/23
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: Nº 073/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.636