Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências;

Dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto.

Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação

Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento.

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva.

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira

Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos.

MOÇÃO DE APOIO à campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE.