Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
196
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 410/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 021/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4513
Documento: Nº 021/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4513