Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: 293/2023
Autor: Castelinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 - - 2ª Discussão e votação
|
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Processo: 402/2023
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. - - 2ª Discussão e votação
|
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. - - 1ª votação e discussão.
|
Aprovada por quórum qualificado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a preferência de uso de todos os assentos do transporte público coletivo de São Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas. - - 1ª Discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 9/23, com a Emenda n.º 1
|
Aprovada por maioria simples Aprovado em 1ª Discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Processo: 403/2023
Autor: Jabá Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua. - - 1ª Discussão e votação
|
Aprovada por maioria simples Aprovado em 1ª Discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: 430/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - Discussão e votação única.
|
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: 431/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - Discussão e votação única.
|
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: 210/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - Discussão e votação única.
|
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Processo: 411/2023
Autor: Edinho Ferrugem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques. - - Discussão e votação única
|
Aprovada por quórum qualificado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: 413/2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra - - Discussão e votação única
|
Aprovada por quórum qualificado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: 416/2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli. - - Discussão e votação única
|
Aprovada por quórum qualificado |
| 12 |
Moção nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados. - - Discussão e votação única
|
Aprovada por maioria simples |