Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Processo: 450/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133 - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Processo: 415/2023
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: 449/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Processo: 446/2023
Autor: Castelinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Amador de Almeida Prado. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Kayo Amado para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito
que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. - - |
Aprovada por unanimidade |