Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: 343/2023
Autor: Jailton Jatobá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: 367/2023
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Processo: 372/2023
Autor: Jabá Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2023
Processo: 388/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Valorização do
Servidor, sobre a criação do Fundo Municipal de Valorização do Servidor Vicentino "Fundo + Servidor", e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Processo: 389/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei n° 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Processo: 387/2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: 393/2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: 394/2023
Autor: Felipe Rominha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: 396/2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. - - |
Aprovada por maioria absoluta |