Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Processo: 426/2023
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). - - Votação adiada para a próxima sessão ordinária. A pedido do Sr. Vereador Dr. Palmieri
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: 118/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: 110/2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: 115/2024
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. - - |
Aprovada por maioria simples |