Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
193
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 403/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: Nº 032/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 5.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 193/23, que dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.
Documento: Nº 032/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 5.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 193/23, que dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.