Pesquisar Matéria Legislativa

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Nicolino Bozzella. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. R E Q U E I R O, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Nicolino Bozzella.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/25, de autoria do nobre Vereador Jefferson Cezarolli.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 40/25, de autoria do nobre Vereador Marcos Vinicius Cocão.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/25, de autoria do nobre Vereador Edivaldo da Autoescola.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/26, de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua relevância social e jurídica; Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal; Repudia com veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos responsáveis.

MOÇÃO DE APOIO ao Hospital Guilherme Álvaro, pela Campanha de Doação de Sangue, iniciativa essa que salvará muitas vidas em nossa região.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, destinada ao Sr. Prefeito Kayo Amado, em razão do lançamento do programa “São Vicente no Eixo”.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a possível implementação de evento gastronômico e cultural nos moldes do “Kennedy Food Fest” no bairro Humaitá, no Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente normalize com urgência o elevador do CATO - Centro de Atendimento de Traumatologia e Ortopedia, sito à Rua Costa Rego s/n° (esquina com a Rua Minas Gerais n° 19) - Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através das secretarias competentes, realize melhoria na segurança e providencie a reposição de equipamento furtado na UBS/ESF Vila Margarida, localizada na Rua Polydorio de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 241, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de médicos na Unidade Básica de Saúde do Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revitalização total na Unidade Básica de Saúde do Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Julião Leocádio Neiva, em frente ao n° 28, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total da UE Nilton Ribeiro, no Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total, incluindo o telhado, da Creche Municipal Cora Coralina, no Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico e financeiro para regulamentação e aplicação da Lei Federal n. ° 15326 de 06 de janeiro de 2026, que trata do enquadramento dos servidores que exercem funções pedagógicas na educação Infantil como profissionais do magistério, no âmbito municipal.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Mem de Sá entre Av. Presidente Wilson e Rua Freitas Guimarães - Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Av. Quintino Bocaiúva esquina com a Av. Manoel da Nóbreqa- Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um chuveirinho próximo ao píer Nino Matos "Rei Pelé", na orla do Gonzaquinha a pedido dos moradores, turistas e permissionários.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos e manutenção na ciclovia, localizada na Av. Antonio Emmerich defronte a CEF, onde foi registrada a imagem.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Orlando Intrieri, n° 452, Vila Nova Mariana, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Wenceslau Brás - Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Palmeira dos índios, com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Avenida Nove de Julho esquina com a Rua Orlando Drumond Murgel, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de iluminação, na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, em frente ao número 83-A, no bairro Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Nove de Julho em frente ao número 867, no bairro Vila Cascatinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no bairro Gonzaguinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, em toda a extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Penedo, em frente ao número 383, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Vicente Gil, esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapo

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Victório de Santo Antão, esquina com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Ataliba Leonel, em frente ao número 323, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Sales da Cruz, sem número, em torno da Igreja Peniel Sede, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Lions Club, esquina, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Eng. Matheus Mailaisk, em frente ao número 20, no bairro Catiapoã

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 654, no bairro Catiapoã.