Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/26, de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

Altera normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
São Vicente, que dispõem sobre férias e sobre o acúmulo constitucional
de cargos públicos.

Cria a Lei Cãozinho Fidel, que dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de animais domésticos em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo no Município de São Vicente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de pacientes em unidades de urgência e emergência integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Vicente, em conformidade com a portaria MS n.º 352/2013 e a resolução CFM n.º 2.077/2014, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL Energia, solicitando a adoção das providências necessárias quanto à transferência do referido poste e, em caso de impossibilidade, sejam encaminhadas as devidas justificativas técnicas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe a promoção de estudos voltados à possibilidade de envio de recursos de custeio, fortalecendo a capacidade da instituição APAE São Vicente em atender com qualidade e ampliar seus serviços em benefício de seu público-alvo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca e manutenção das lâmpadas na extensão da Rua Canrobert, no bairro Catipoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Doutor Fernando Costa, n° 900, no bairro Vila Valença.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação e Registro de Cuidadores de Idosos, destinado a qualificar profissionalmente cuidadores e criar registro municipal dos habilitados.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Flávio Roberto Soares de Carvalho.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo ao Governo do Estado, parabenizando-o pela bem-sucedida Operação Verão, e à Deputada Estadual Solange Freitas, em reconhecimento aos seus esforços na mobilização de recursos para o custeio da Operação Verão.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo ao Coronel PM Fábio Antunes Possato, pela sua assunção ao Comando do Policiamento do Interior – 6 (CPI-6), com votos de sucesso neste novo ciclo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n.° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Panificadora Gallery na Av. Prefeito José Monteiro, n.° 98 - Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha, Gonzaguinha e Milionários.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a implantação de um banheiro químico no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparo de pintura do pátio do Colégio Reis situado na Av. Juiz de Fora, n.° 90 - Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparos da calçada do Colégio Reis, situado na Av. Juiz de Fora, n.° 90 - Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a aprovação do projeto de reforma do parque da EMEI Professor Edmundo Capellari, incluindo a instalação de piso adequado para os brinquedos, situado na Rua Afonso Cláudio n.° 35 - Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a aprovação da reforma da calçada da EMEI Professor Edmundo Capellari, incluindo reparos, sinalização de solo e instalação de placas indicativas, situado na Rua Afonso Cláudio n.° 35 - Vila Voturuá.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados:
1 - Qual destinação será dada ao imóvel onde atualmente se encontra o CAPS do Jardim Rio Branco?
2 - Há estudos para implantação de um novo CRAS na área continental, em especial no Jardim Rio Branco?

Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Rio Reno, 651 vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Cornélio Pires, 333 pq. Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Pará, 200 - Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Oswaldo Cruz, n 86 pq. São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Coronel Silva Teles, 145 Bairro: Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120 - Jd. Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Leonardo Nunes altura do número 313, Bairro parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Maringá, 84 ponte nova.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Local R. São Gonçalo, 1 2 0 - Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco, 74 pq. bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Local Rua Montese 33.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Local Avenida: Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Praça Osvaldo Cruz ,86.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização de poda de árvore localizada no interior da unidade da APAE São Vicente, situada na Rua Feíiciana Marcondes da Silva, n° 205.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua José Rodrigues Martins n.° 634, no bairro Nova São Vicente.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato no final da Rua 09, sentido Praia Grande n” 305 e 6205, no bairro Japui.

ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a instaiação de uma lombada na Rua Tenente Durval do Amaral n.° 377, no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Érico Veríssimo, 211 - Vila Jockei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Cidade de Cubatão, 127 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato e zeladoria, sito à R. Tece de Bagby, 83 - Parque São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Chucri Husni, n°10, (ou n°165, antiga Rua 3.) - Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Érico Veríssimo, 201 - Vila Jockei Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Avenida Padre Manoel da Nobrega no Bairro do Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Padre Anchieta entre a Praça 22 de Janeiro e a Rua José Bonifácio, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de sincronização semafórica em toda a extensão da Avenida Antônio Emmerich.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Monteiro Lobato no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Dom Lara, defronte ao número 441 no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Uberaba no cruzamento com a Rua Niterói, no Bairro Jardim Independência.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Nova Iguaçu, no bairro Vila Voturuá.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Sá, no Bairro Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge

Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no bairro Pq. Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antônio Rocha, no Bairro Vila Voturuá

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro do Pq. Bitarú

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de retirada de entulhos acumulados na Rua Antero de Moura defronte ao número 441, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Miguel Rocha dos Passos, defronte ao n° 2654 no Bairro Jóquei Clube

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a retomada da limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Paulo Horcel, número 404, defronte a E. E. Antônio Luiz Barreiros, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Antônio Fernandes no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do n° 117 aos 207, no bairro da Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Afonso Brás, na altura do número 75, no bairro do Tancredo Neves

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de roçagem e limpeza na Rua Doutor Wenceslau Brás, em toda a sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Alferes Germano da Costa, na altura do n° 385, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dique do Pissarro, na altura do n°753, no bairro da Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n° 614/734/834/1376 e 1474, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Sambaiatuba, no bairro do Jóquei Clube: Operação tapa-buracos; Nivelamento e padronização de calçadas em áreas críticas; Roçagem e limpeza de vias e áreas públicas; Poda de árvores, principalmente nos pontos onde os galhos estão comprometendo a iluminação pública, a fiação elétrica e a circulação de pedestres; Manutenção da iluminação pública.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, poda de árvores na Rua Saldanha da Gama número 18, no bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore nas árvores da Praça do H (Praça Clovis Chaves dos Santos) no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de solo na saída de alunos da U.E Kelma Maria T Gonçalves no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Cidade Náutica.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Rua: Euclides Zenobio da Costa, 462 - Vila Margarida

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria na Rua: Frei Gaspar, na altura da Praça Sir. Winston Churchill até a Rua Marcolino Xavier de Carvalho , no bairro Cidade Náutica

Emenda ao Projeto de Lei nº 158/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.