Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que reorganiza a carreira de Assistente -Técnico de Gestão e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos.

Instalação de caçamba de lixo na Rua José Rosindo dos Santos Filho n° 935, no bairro Vila Fátima.

Instalação de caçamba de lixo na Rua Naddin Gannoum n° 195, no bairro Vila Fátima.

Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Praça Jorge Amado, no Jockey Clube.

Tapa buraco na altura do número 894, na Rua Carijós, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Tapuias, n° 533, no Parque São Vicente

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 37, na Vila Fátima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretora do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, Sra. Josiane Quintiliano Xavier de Castro, para análise do exposto e elucidação dos seguintes questionamentos:
• Qual o próximo passo/procedimento que devemos confirmar ao munícipe, que aguarda enfermo a solução desse problema?
• Qual o prazo que o paciente ainda deverá aguardar para realização da cirurgia?
• Por quê há tanta demora para a realização desse procedimento na Baixada Santista?
• Por qual motivo há tão poucas vagas ofertadas aos nossos munícipes para procedimentos desse porte?

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do Município de São Vicente e dá outras providências

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, forneça as seguintes informações relativas ao processo de chamamento público para concessão de novas licenças/alvarás para o exercício do comércio ambulante, regulamentado pelo Decreto nº 7024, em conformidade com o art. 312 da Lei Complementar nº 1177/2024 – Código de Posturas:
1) O Poder Executivo Municipal pretende realizar o chamamento público previsto no Decreto nº 7024 para a concessão de novas licenças/alvarás para ambulantes?
2) Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a publicação do edital ou início do procedimento de chamamento público?
3) Quais serão os critérios e requisitos definidos para a participação no referido chamamento, bem como o número de vagas previstas para licenças de comércio ambulante?
4) Em caso negativo, fornecer os motivos pelos quais tal chamamento público não será realizado neste momento e se existe previsão alternativa de licenc

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.

Roçagem e zeladoria e poda em toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Cidade Náutica.

Secretaria de Educação, tome as devidas providências quanto a diminuição de vagas para os alunos do Ensino Médio no período noturno na E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, localizada no Bairro Jd. Rio Branco.

Secretaria de Saúde, tome as devidas providências quanto a normalização dos atendimentos médicos na ESF JIP Jóquei Clube

Estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de descarte irregular.

Serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

Tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

Substituição de lâmpada queimada e manutenção de iluminação pública, localizado na Avenida Mal. Juarez Távora (no trecho da Rua Francisco Dias Jorge até a Avenida Marcolino Xavier) no bairro Tancredo Neves.

MOÇÃO DE APOIO ao Hospital Guilherme Álvaro, pela Campanha de Doação de Sangue, iniciativa essa que salvará muitas vidas em nossa região.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Martins Ferreira.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre preferência de vagas para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica ou com medida protetiva no âmbito da Educação Municipal da cidade de São Vicente.

Refazer a mureta do canal na Av. Monteiro Lobato entre o trecho dos números 177 até 217- Vila Valença.

Recapeamento asfáltico da Av. Juiz de Fora sentido horto- Vila Voturuá.

Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.

Limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, na Vila Margarida.

Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento da Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, na Vila Margarida.

R E QU E IR O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Tia Cida.
R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

Criação de Escolas Municipais de Futebol de Campo Gratuitas no município de São Vicente, utilizando os campos existentes e estabelecendo parcerias com os clubes da várzea vicentina.

Expansão urgente da rede de Ecopontos na cidade de São Vicente.

Instalação de redes de proteção, em ambas as laterais do refeitório, na Escola Municipal Augusto Saint' Hilaire, no bairro do Catiapoã.

Troca de mobiliários do refeitório da Escola Municipal Augusto Saint'Hilaire, no bairro do Catiapoã.

Substituição urgente da manilha na Rua João Maria Horta, em frente ao número 209, no bairro do Catiapoã

Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Hospital Animal Vicentino, no município de São Vicente e dá outras providências.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Parque Ambiental Vicentino, na região da Área Continental próximo a Ponte dos Barreiros, criando turismo ecológico e preservando o meio ambiente.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Institui o Programa Municipal “Guardião do Meio Ambiente”, com o objetivo de incluir no currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos sobre preservação ambiental, coleta seletiva, cultivo sustentável e práticas de conservação da natureza, nos primeiros anos de aprendizagem das crianças, e dá outras providências.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria a Fundação Arquivo e Memória, no município de São Vicente e dá outras providencias.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o “Mutirão Saúde na Quebrada”, promovendo mutirão periódico em comunidades vicentina e dá outras providencias.

Indicação de Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Parque da Juventude do Sambaiatuba e estabelece suas diretrizes, finalidades e gestão.

Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato em toda a extensão da Rua Campos Sales. Centro.

Roçagem, limpeza interna e externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais, Vila São Jorge.

Instalação da grade de proteção ao redor da imagem de lemanjá, localizada na Al. Paulo Gonçalves, Ilha Porchat.

Tapa buraco na Rua Julião Leocádio Neiva de Lima, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

Tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°135, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa na altura do n°231, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Armando Vitorio Bei, na altura do n°271, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Armando Victorio Bei, na altura do n°216, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa na altura do n°229, no bairro do Jóquei Clube.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Alferes Germano da Costa na altura do n°228, no bairro da Cidade Náutica.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Alice Machado de Azevedo (do trecho da Rua Frei Gaspar até a Avenida Eduardo Souto), no bairro da Cidade Náutica.

Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Tambaú (do trecho da Rua Frei Gaspar até a Avenida Eduardo Souto), no bairro da Cidade Náutica.

Poda de árvore, na Rua Frei Gaspar (do trecho da Av. Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica, até a Av. Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Tancredo Neves).

Poda de árvore, na Av. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco (do trecho da Av. Manoel de Abreu, até a Av. Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica).

Criação de uma pista de caminhada na Rua Frei Gaspar do trecho da Avenida Manoel de Abreu, no bairro da Cidade Náutica, até a Avenida Marcolino Xavier, no bairro Tancredo Neves.

Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Palmeira dos Índios cruzamento com a Av. Penedo - Catiapoã.

Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Maestro Villa Lobos, 260 ao 131- Vila Jockei Clube.

Tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Rua Alexandria, 5 Vila Margarida.

Tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito R. Carijós, 1861 - Jóquei Clube.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos , no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Alberto Sá de Souza Varella, no bairro Cidade Náutica.

Hidrojato na Rua Professor Paulo de Arruda Penteado n.° 45, no bairro Parque São Vicente.

Roçagem e zeladoria e retirada de resíduos em toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Cidade Náutica.

Vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.

Roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Avenida Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica III, em toda a sua extensão.

Roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica III, em toda a sua extensão.

Hidrojato por toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Jardel França, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria e poda em toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Cidade Náutica.

Hidrojato na esquina da Rua Coronel Alípio Ferraz com a Rua Professora Eulina Trindade, no bairro Náutica 3.

Hidrojato na esquina da Rua Dr. Sebastião de Paes e Alcântara com a Rua Professora Eulina Trindade, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua José Adriano Marrey Júnior, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Raul Serapião Barroso, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua General Mario Hermes da Fonseca, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Coronel Alípio Ferraz, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Carmen Miranda, no bairro na Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Dr. Sebastião de Paes e Alcântara, no bairro Náutica 3.

Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Náutica 3.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Altino Arantes, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Antonieta Del Picchia, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Coronel Jose Rites, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Maria Pacheco Nobre , no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Miguel Pasquarelli, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Nicolau Patrício Moreira, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Pedro Alves, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Professor Domingos Aulucinio, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Roberto Andraus, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Theotonio Gonçalves Corvello, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi , no bairro Cidade Náutica.

Troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Lima Machado com a Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú.

Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Lima Machado, no Parque Bitarú.

Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Bento Viana, no Parque Bitarú.

Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Santa Cruz, no Centro.

Melhorias na drenagem por toda extensão da Rua Mascarenhas de Moraes, entre os bairros Esplanada dos Barreiros e Vila Margarida.

tapa buraco na Rua Pastor Ney Ângelo Pereira em toda extensão e com maior ponto crítico em frente ao número 187.

Sinalização de solo na lombada localizada na Avenida Vereador Walter Melarato em frente ao número 1359 no bairro do Humaitá.

Hidrojato, nos dias de chuva o acesso a igreja fica prejudicado pela quantidade excessiva de água na porta.

Hidrojato em toda extensão da Rua Saulo Tarso Marques de Melo (Rua 33) do bairro Parque Continental.

Faixa de pedestres, devido ao grande fluxo de crianças que atravessam essa ponte saindo da U.E Saulo Tarso Marques de Melo e da U.E CAIC Ayrton Senna.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 25, na Vila Fátima.

Tapa buraco na altura do número 06, na Rua José Rosindo Santos Filho, no Parque São Vicente.

Tapa buraco em toda a extensão da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Carijós, n° 613, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Coronel Silva Telles, n° 1483, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, n° 25, no Parque São Vicente.