Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a possível implementação de evento gastronômico e cultural nos moldes do “Kennedy Food Fest” no bairro Humaitá, no Município de São Vicente.

Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente normalize com urgência o elevador do CATO - Centro de Atendimento de Traumatologia e Ortopedia, sito à Rua Costa Rego s/n° (esquina com a Rua Minas Gerais n° 19) - Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através das secretarias competentes, realize melhoria na segurança e providencie a reposição de equipamento furtado na UBS/ESF Vila Margarida, localizada na Rua Polydorio de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Fernando Ferrari, próximo ao número 255, no Joquéi Clube.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Roberto Cock, próximo ao número 648, no Joquéi Clube.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a manutenção e regularização da calçada e do trecho sob sua responsabilidade, na Avenida Eduardo Souto, em frente ao número 820.

Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério , e dá outra s providências.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, nos informe:
1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais;
2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo;
3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Luiz Gomes Liberto.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 241, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de médicos na Unidade Básica de Saúde do Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revitalização total na Unidade Básica de Saúde do Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Julião Leocádio Neiva, em frente ao n° 28, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total da UE Nilton Ribeiro, no Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total, incluindo o telhado, da Creche Municipal Cora Coralina, no Japuí.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Agem, ao Condesb e a todos os profissionais envolvidos, pela concretização de uma obra de relevante interesse público e regional, que representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população vicentina.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), à Concessionária Ecovias dos Imigrantes, solicitando informações sobre os seguintes questionamentos:

1. Esclarecimentos quanto ao conhecimento da ARTESP sobre o referido problema de congestionamento no trecho mencionado;
2. Informações sobre a possibilidade e eventual autorização para a realização de estudos técnicos visando à execução de obras estruturais na via;
3. Orientações quanto aos procedimentos necessários para viabilizar tais estudos e futuras intervenções, em conjunto com a concessionária responsável;
4. Informações sobre a possibilidade de autorização para a realização de estudos técnicos visando o serviço de iluminação do trecho da rodovia que corta os bairros da Área Continental de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico e financeiro para regulamentação e aplicação da Lei Federal n. ° 15326 de 06 de janeiro de 2026, que trata do enquadramento dos servidores que exercem funções pedagógicas na educação Infantil como profissionais do magistério, no âmbito municipal.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que nos informe o que segue:

• Quantas reclamações foram oficializadas à SABESP no período de 20/12/2025 à 05/01/2026, referentes à falta de água ou queda de pressão, em São Vicente?
• Em comunicados oficiais, a SABESP comenta sobre a escassez hídrica no Estado de São Paulo. Há escassez hídrica na serra do mar e na área da represa Billings, de onde provém a água fornecida à região?
• Qual o real motivo por trás da falta d'água em nossa região?
• Quais providências vêm sendo tomadas para mitigar esses problemas?
• Já houve, por parte da companhia, a distribuição e instalação de caixas de água no Município? Se sim, quantas foram devidamente instaladas?

Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Mem de Sá entre Av.
Presidente Wilson e Rua Freitas Guimarães - Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Av. Quintino Bocaiúva esquina com a Av. Manoel da Nóbreqa- Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um chuveirinho próximo ao píer Nino Matos "Rei Pelé", na orla do Gonzaquinha a pedido dos moradores, turistas e permissionários.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos e manutenção na ciclovia, localizada na Av. Antonio Emmerich defronte a CEF, onde foi registrada a imagem.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Orlando Intrieri, n° 452, Vila Nova Mariana, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Wenceslau Brás - Cidade Náutica.

MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua relevância social e jurídica;
Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal;
Repudia com veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos responsáveis.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Palmeira dos índios, com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Avenida Nove de Julho esquina com a Rua Orlando Drumond Murgel, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de iluminação, na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, em frente ao número 83-A, no bairro Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Nove de Julho em frente ao número 867, no bairro Vila Cascatinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no bairro Gonzaguinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, em toda a extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Penedo, em frente ao número 383, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Vicente Gil, esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapo

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Victório de Santo Antão, esquina com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Ataliba Leonel, em frente ao número 323, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Sales da Cruz, sem número, em torno da Igreja Peniel Sede, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Lions Club, esquina, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Eng. Matheus Mailaisk, em frente ao número 20, no bairro Catiapoã

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 654, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Frei Gaspar, Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Avenida Dom Pedro II, Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção localizada na altura do número 171 da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem na rotatória em frente ao SEST-SENAT, na Náutica III.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do número 508 da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na esquina da Rua 8, com a esquina da Rua 1, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro. na Praça Aurélio Simões de Araújo, Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ponto de ônibus com assento e coberto, na Rua Newton Classen Moura, na altura do n° 625, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na Rua Augusto de Oliveira Santos, esquina com a Rua 6, no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e reposição de da tampa de bueiro. na Rua Marcilio Dias Horneuaux, na altura do n° 205, na esquina da Rua Sargento Arthur Dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras, (conforme fotos anexas).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza de bueiro e hidroiateamento na Rua Goiás, esquina com a Rua Oeiras, próximo ao n° 223, no bairro Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação da guia das calcadas e desobstrução de bueiro na Rua José Gomes Henrique, antiga rua 19, altura do n° 271, no bairro Gleba II.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Maria Neuza (antiga Rua 27), no bairro Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal, que fica num beco em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior, localizado entre a Rua Senador Nilo de Souza Coelho e Rua Simão Jahjah, no bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua 4 (quatro), na altura do n° 99, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Sinalização e Reparo de Lombadas na Rua Alagoas, na altura do n° 61 ao 153, no bairro Samarita.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, na altura do n° 218, no bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza hidrojato em galeria e troca de tampa na Rua machado Assis 153 - pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua tece de bagbi, n° 98 esquina rua caramuru, Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de necessidade urgente de troca das manilhas da galeria de águas pluviais, nos 2 lados da Rua Galeão Coutinho, no bairro Parque São Vicente, no trecho compreendido entre o número 336 até a esquina com a Avenida Doutor Augusto Severo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Branco, n° 460 - são Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua marechal Euclides zenóbio da costa 256, Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua. Caramuru 88 esquina com Rua Machado Assis

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria e hidrojato na Pça. Osvaldo Cruz ,86

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Santa Cruz com rua Bento Viana - Bitaru .

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada recapeamento asfáltico da via pública Rua José Rangel de Almeida. Jóquei Clube nesta urbe.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na rua Osvaldo Eduardo, 296 - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e a coleta de lixo Av.
Capitão-Mor Aguiar, 52

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, n° 593 e n° 595, bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na rua marquês de São Vicente, 556 - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Líbano, 51 - Bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av João Francisco bensdorf - 1555, cidade náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Garanhuns com rua Maringá- Jd. Irmã Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua marquês de São Vicente com rua Agostinho Pereira Pinto - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marques de São Vicente, 1087 pq. bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Mascarenhas de Moraes, 930.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Blumenau, 59 Catiapoã

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Toda extensão da av. Francisco bensdorp - náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco, 74 pq bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antão de Moura, n° 319, bairro Parque Bitaru..

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e na Avenida Dom Pedro II, Cidade Naútica, São Vicente - SP

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n°254, no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros, e os serviços de Hidrojato na Rua Vicente de Paulo Dale Coutinho na altura do n°568, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Tambaú na altura do n°135, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar, na altura do n° 4535, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Tetsuo Yamauti, na altura do n° 113, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção no portão de entrada, manutenção no piso do parque, pintura na área interna e reforma da calçada, na Creche Tancredo Neves, no bairro da Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Mal. Juarez Távora na altura do n°419, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão hidrojato, na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida na altura do n°219, no bairro Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Esplanada dos Barreiros, localizada na Avenida Brasil, s/n - Esplanada dos Barreiros

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Parque São Vicente, localizada na Praça Dom Pedro I, s/n - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. Cel. Silva Telles, 640 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da secretaria competente, oficie à SABESP para que sejam realizados os serviços de desobstrução e drenagem da rede de esgoto localizada na R. Rio Reno, 596 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de remoção de árvore, sito à R. Guarany, 376 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Reno, 645 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da R. Gilberto Esteves Martins, 526 - Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de meio-fio e boca de lobo, sito à Praça Nossa Sra. das Graças, 195 - Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, 808 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, cruzamento com Rua Curaçao - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Cidade de Santos, 348 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Vale do Rio Pó, 627, cruzamento com R. Mascarenhas de Moraes - Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Freitas Guimarães no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato e instalação das tampas na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de sinalização de solo em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Álvaro Trevisan no bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Campos Sales defronte ao número 429 no Bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Padre Anchieta no trecho entre a Rua José Bonifácio e a Praça 22 de Janeiro, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Av. Antônio Emmerich defronte número 90, no Bairro Vila Valença.

I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara, no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periodica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Independência.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Praça 23 de maio, número 265, no Bairro Parque Bitarú, defronte a U.E. República de Portugal.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Bento Viana, entre a Avenida Capitão Luís Pimenta Mor Aguiar e a Rua do Colégio, no Bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de limpeza do canal e aplicação de inseticida e larvicida localizado na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a aplicação de larvicida e outras providências no canal que divide os bairros Humaita e Continental

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a limpeza do canal localizado na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental na altura do número 1186 esquina com a Rua 17.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda extensão da Rua Antônio Pacífico em frente à Igreja Batista Peniel no bairro do Humaitá número 408.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Professor Anuar Frayha no bairro do Humaitá, próximo à Praça 12

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua 39 do Parque Continental

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua Santa Clara (29) no Parque Continental

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Rua 02 no bairro do Humaitá em frente ao número 509

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore na Rua 26 número 1343 no bairro do Humaitá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de instalação de placa para estacionamento de van escolar e faixa de pedestres na entrada/saída dos alunos da Amei Humaitá (Luis Fernando Veríssimo) localizada no bairro Humaitá Rua Cremiro Azevedo número 120.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto com a secretaria competente, realize estudos de viabilidade de instalação de chuveirinhos (duchas) na Praia dos Milionários (Praia Pet).

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. Marcolino Xavier de Carvalho n.° 241 - Conj. Res. Tancredo Neves.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Luiz Meireles esquina com a Gaspar Lourenço n.° 163, no Conj. Res. Tancredo Neves.