Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria responsável, nos forneça as informações necessárias a respeito das medidas que estão sendo adotadas, bem como sobre eventual cronograma para a realização da nebulização veicular, a fim de garantir maior segurança, tranquilidade e proteção à saúde da população.

Institui no Município de São Vicente o Programa “Praia Justa – Ambulante Valorizado” e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o programa “Ambulante Legal”, que tem por finalidade receber de forma on-line pedidos de regularização de comercio ambulante, e dá outras providências.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que regulamente a prática da grafitagem como manifestação artística e cultural no Município de São Vicente, estabelecendo critérios para autorização, fomento e fiscalização da arte urbana.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 - Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nessa região têm conhecimento desse problema? 2 - Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar
a questão. 3 - Caso seja positivo que haja um estudo ou plano, qual é o prazo de implementação? 4 - Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados? 5 - Há previsão para fazer, pelo menos, a recomposição asfáltica do trecho da via que se encontra em péssima condição de tráfego?

R E Q U E I R O, nos termos do artigo 151 do Regimento Interno, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando que realizem estudos de viabilidade para a criação de um Tabelionato de Notas na Área Continental do Município de São Vicente, visando atender à crescente demanda da população local e garantir o acesso a serviços essenciais à sociedade.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Neri. R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de modernização e conserto da iluminação pública localizada na Rua Leonardo Nunes, na altura do número 238, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudo da secretaria pertinente para a inserção de sinalização específica para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em frente à Igreja Batista Parque das Bandeiras, no endereço Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos, 596,no Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho, lixo e inservíveis que estão depositados na calçada da Rua Joinville, em frente ao número 239, no Catiapoã.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Dra. Tatiana Sampaio, docente e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua promissora pesquisa sobre a polilaminina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, destinada ao Sr. Prefeito Kayo Amado, em razão do lançamento do programa “São Vicente no Eixo”.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito providências urgentes por parte do órgão responsável para a recuperação da cratera situada na Av. Marechal Deodoro n° 1099, esguina com a Rua Pero Lopes de Souza em frente o Edifício Solaris - Vila Valenca.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa: 1 - A Secretaria de Educação tem conhecimento formal das infiltrações na Escola Municipal Regina Célia? Em caso positivo, desde quando? 2 - Houve abertura de ordem de serviço para manutenção da referida unidade escolar? Se sim, informar número do protocolo e data. 3 - Qual o prazo previsto para execução dos reparos necessários? 4 - Existe laudo técnico que ateste as condições estruturais das
salas afetadas? 5 - Há risco à saúde dos alunos e servidores da unidade? Caso positivo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas? 6 - Há previsão orçamentária específica para manutenção preventiva das escolas municipais neste exercício?

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipall, operação tapa-buracos na altura do número 455 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, obras de melhorias na drenagem por toda extensão da Rua Polidoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a instalação de radares de velocidade em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, em especial próximo à UE República de Portugal, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a implantação de ciclovia na extensão das avenidas Penedo e Augusto Severo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na altura do número 323 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza da Rua Jardel França. n°100. Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central da Av. João Francisco Bensdorp, n°2506, Cidade Náutica III.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buracos na rua São Gonçalo entre os n° 110 e 120 - Jd. Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central por toda a extensão entre a Av. Ayrton Senna e Av. Manoel da Nóbrega.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Rua Rangel Pestana x Rua Freitas Guimarães, bairro Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a necessidade urgente de inserir no cronoqrama da Secretaria responsável (SESP) a limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japui, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Antônio Emmerich.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de bueiro, na Rua Blumenau, em frente ao número 260, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina com Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro, Rua Salvador Malaquias Leal, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Blumenau, esquina com a Rua José Meireles Junior, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de demarcação de garagem na Rua XV (quinze) de Novembro, em frente ao número 171, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, notificar ao proprietário do terreno localizado na Rua Farmacêutico Ignácio da Glória, em frente ao número 279, no bairro Vila São Jorge, para execução de serviço de limpeza do mato, retirada de lixo e zeladoria, do terreno.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a abertura de passagem entre a Rua XV (Quinze) de Novembro com a Avenida Martins Fontes, entre os bairros: Centro e Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação, na subida do Ilha Porchat, na calçada da orla, próximo a subida da Ilha e por toda extensão da Ilha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação da Avenida Martins Fontes, desde a Estação do VLT Barreiros até o final da Avenida no Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, nivelamento e tapa buraco. na Avenida Mecanizada, n° 700, Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua G, n° 11, do bairro Jardim Rio Negro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem na Rua Maria Neuza, na altura do número 147, no bairro Samarita.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Newton Classen Moura, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, S/N - Parque das Bandeiras, em frente à Escola Estadual José de Almeida Pinheiro Junior.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, s/n, no bairro Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçagem na Creche Paulo de Souza, na Av. Deputado Ulisses Guimarães, s/n, no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Praça Nossa Senhora Aparecida, 334, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dom Pedro II, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 5d, na Rua Mecanizada 9994, no Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 942, na Rua João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 393, na Rua Antônio Peixoto, na Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 681, na Rua Caiamoré, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na altura do número 448 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de lombada na altura do número 1026 da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 802 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 916 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 926 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 961 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão do Dique do Piçarro, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 435, na Rua Curação, na Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 1015, na Rua Guarany, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queirós, no Jockey Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Piquerobi, 65 Catiapoã

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Tambaú 330.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Tambaú 330.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Japão em frente do n° 25 parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Av. Eduardo Dias Coelho - Maré da Náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Local Av. Cap. mor Aguiar, 822 - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Avenida Martins Fontes, na região do BeiraMar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq. bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Montese 33.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Walt Disney, 144 e 192 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na Local rua Libano, próximo ao 325 - bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco próximo ao número 73 e 89 - bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tambaú - 202.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim em frente ao 141.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua Montese 33 vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Álvaro de Carvalho, 17 - Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.

INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n.° 467, no bairro Náutica 3.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a instalação de tampa de boca de lobo na Rua José Adriano Marrei Junior, em frente ao n.° 799, esquina com a Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Silvio Pereira Mendes, 798 - Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Tambaú, 330, no bairro do Cidade Náutica.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Lourival Moreira do Amaral, 2604 - Parque São Vicente.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Alberto Soares Martins, 37 - Vila Valença.

Í N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Wenceslau Braz n.° 207.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Cidade de Guarujá n 0 150, no bairro Cidade Náutica.

1 N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e retirada de resíduos na esquina da Rua Eduardo Souto com Guilherme Raposo de Almeida,

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, casa, n.° 169, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, na altura do número 661, no bairro do Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam tomadas as devidas providências em relação aos furtos ocorridos na UBS Tancredo Neves, com a adoção de medidas que reforcem a segurança da unidade.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Pref. Prestes Maia na altura do n°116, no bairro da Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Borges de Medeiros na altura do n°496, no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°400, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Casper Libero, na altura dos n° 58,83 no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, na altura do n° 97, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção dos bebedouros da UBS Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Casper Libero, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de instalações de lombadas e sinalização de solo na Avenida Sambaiatuba, na altura do n° 150, no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, zeladoria e retirada de entulhos, na Rua Paraná na altura do n° 130, no bairro Jardim Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°150, no bairro do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira