Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 74/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Documento: Nº 6177/2026 - Autógrafo
Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: Nº 099/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6177, originário do Projeto de Lei nº 39/26.
Documento: Nº 6177/2026 - Autógrafo
Institui em São Vicente o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, estabelece diretrizes para a criação de memórias físicas e simbólicas e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: Nº 099/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6177, originário do Projeto de Lei nº 39/26.