Decreto Legislativo nº 8, de 08 de abril de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

8

2026

8 de Abril de 2026

Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.

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Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.

     A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS

    ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O

      Art. 1º. 
      - Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas que brilhantemente representaram o Município de São Vicente durante o Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.
        Parágrafo único  
        Os atletas participantes são os elencados a seguir:
          I – 
          Athos Paulo Mascarenhas Telles;
            II – 
            Emanuely Souza Santos;
              III – 
              Sophie Helena Santos Raulino;
                IV – 
                Sthefany dos Santos Varela.
                  Art. 2º. 
                  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                    SALA AGENOR LAPENNA,  em  8  de  abril  de  2026.

                     

                    WAGNER SANTOS PINHEIRO

                    Presidente