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Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart.

Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos.

Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente.

Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar a implantação e construção do Instituto Federal de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o descarte de Resíduos de Construção Civil - RCC do Município no bairro Jardim Rio Branco.

Altera a redação do "caput" do art. 97 da Resolução n° 59/15, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.

Constitui CEV para tratar da criação da Casa da Mulher, no Município de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.

Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.

Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências.

Constitui CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam enviadas as congratulações desta Casa de Leis à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -ALESP, pela comemoração dos seus 190 anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Brito Coelho. REQUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Brito Coelho.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Maria Terezinha de Paula. REQUEIRO, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; REQUEIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens à Sra. Maria Terezinha de Paula.

R E Q U E I R O, em caráter de urgência, nos termos do Art. 130 do Regimento Interno, que se oficie ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, pedindo resposta quanto ao plano de segurança em relação ao alto risco de assaltos existente no trecho correspondente à Ponte Deputado Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, mais conhecida como Ponte do Mar Pequeno. R E Q U E I R O, também, que seja enviada cópia deste requerimento ao Exmo. Governador Tarcísio de Freitas, para que tome ciência da situação e possa adotar medidas que sanem o problema de segurança no local.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Educação, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros e demais escolas estaduais do município de São Vicente, garantindo melhores condições de ensino e bem-estar para os estudantes e professores.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar na Baixada Santista, principalmente na cidade de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se o Governo do Estado e ao Departamento Regional de Saúde IV (DRS IV), solicitando que nos respondam, de forma clara e transparente os seguintes questionamentos: a.) Por que se deu o atraso na entrega das vacinas? b.) Quantos dias está atrasada a entrega das vacinas da dengue para o município de São Vicente? c.) Qual o plano do governo estadual para evitar que essa situação não se repita?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Municipal Kayo Amado, pela eleição do segundo mandato consecutivo à frente do Condesb.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), forneça esclarecimentos acerca do seguinte: 1 - Como se dá a fiscalização local (in loco) desta Secretaria com relação à pesca de barcos em nossas praias? 2 - Foi designado algum técnico dessa secretaria para acompanhar as investigações quanto às causas e consequências do fato? 3 - Foi instaurado algum procedimento para a apuração de alguma violação administrativa quanto aos responsáveis por esse lamentável fato? Se sim, encaminhar a esta Casa; 4 - Há algum tipo de documento que relacione embarcações e pescadores autorizados e/ou cadastrados para a pesca em nosso município? Se sim, encaminhar a esta Casa.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Prefeito Municipal de Santos, Sr. Rogério Santos, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel Santos-São Vicente - Túnel do Maciço, que ligue os bairros do Marapé, em Santos, e Vila São Jorge, em São Vicente. R E Q U E I R O, também, dê-se ciência desta reivindicação de nossa cidade aos Deputados Estaduais e Federais que representam a região.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Manoel Celestino da Silva Filho, pai do assessor Luciano Santiago.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Houve alguma tramitação referente à Indicação n.° 2376/21, apresentada em 2 de setembro de 2021? 2 - Há alguma previsão de encaminhamento de propositura com o tema a esta Casa ou de alguma devolutiva relacionada ao anteprojeto supracitado?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Euclydes Solis, pai da assessora Monica Solis.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os motivos para a falta de coleta seletiva na área continental da cidade nos últimos anos? 2. Quais providências a Prefeitura tomará para resolver essa situação e qual é o prazo previsto para a retomada do serviço de coleta seletiva na região? 3. Existe um cronograma ou planejamento para garantir que o serviço seja retomado de maneira regular e eficiente?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população.

Requeiro, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enluatada. Requeiro , por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento.

Requeiro, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando que efetue os reparos e verificações solicitados.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, solicitando a imediata intervenção e providências para solucionar o problema do vazamento de esgoto na Rua Jurandir Paulino Ribeiro, no bairro Samaritá, com urgência, antes que a situação se agrave ainda mais.

Requeiro, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Alexsandro Lima do Nascimento. Requeiro, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Alexsandro Lima do Nascimento.

Requeiro, nos termos regimentais, que a casa apresente as congratulações ao Vereador Adilson da Farmácia.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando-lhes providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.

Requeiro, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, uma vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Alberto Sá de Sousa Varella, 7, no bairro Esplanada dos Barreiros, garantindo a segurança e o bem-estar da população.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Jorge Caruso - MDB, solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.

Requeiro, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Presidente da CUFA, Sr. Deraldo Silva, e ao Deputado Estadual Caio França, pela emenda parlamentar de 100 mil reais destinada ao torneio.

Requeiro, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Dra. Ana Beatriz Soares, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida e saúde de nossos munícipes

R E Q U E I R O, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Gabriele Santana Dias.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao ex-atleta Wlamir Marques. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando informações através da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Vicente sobre o processo de mudança do Centro POP e quanto ao seguinte: 1. Como está o andamento do processo de mudança do Centro POP? 2. Qual o motivo da demora para a relocação do serviço? 3. Existe uma previsão de data para a conclusão da mudança? 4. Quais ações estão sendo adotadas para abordagens sociais com relação à população em situação de rua e fiscalização da região onde o Centro POP está localizado, a fim de garantir a segurança dos seus atendidos e da comunidade? 5. Quais iniciativas estão sendo realizadas para melhor atender os usuários do centro POP?

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima.

R E Q U E I R O, em nome das mães e pais que procuraram este gabinete para relatar os problemas gerados por essa mudança, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo da mudança no itinerário dos ônibus de transporte escolar para estas crianças e adolescentes? 2. Foi realizado algum estudo levando em consideração a opinião dos usuários do serviço antes da alteração do itinerário? 3. Por que foi decidido igualar o serviço fornecido para as crianças sem deficiência com o serviço fornecido para crianças com deficiência se as necessidades não são as mesmas?