Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 216/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |