Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Marcos Vinícius Cocão, Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Os Srs. Vereadores Rodrigo Digão e Edivaldo da Auto Escola declararam seus votos. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do "caput" do art. 97 da Resolução n° 59/15, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: 184/2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para acompanhar a implantação e construção do Instituto Federal de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o descarte de Resíduos de Construção Civil - RCC do Município no bairro Jardim Rio Branco. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio de Eficiência a Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza pela atuação exemplar no Sebrae Aqui II São Vicente, Jd. Rio Branco. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João Batista Rodrigues. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 100/2025, que "dispõe sobre a regulamentação do Rodeio Crioulo no município de Cubatão e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |