Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 9º da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.”

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

Proíbe o uso de equipamentos de playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.

Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada uma vistoria com urgência na Rua Caramuru n° 588, no bairro Parque São Vicente, no local foram verificados um descarte de água irregular e acúmulo de água.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes para que seja realizada com urgência a reforma das caixas e instalação de tampas de bueiro na Rua Caramuru enfrente a AMEI Maria de Lurdes e em todo o seu entorno, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Rua da Imprensa na altura do n° 85, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente.

Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a elaboração de diretrizes para inclusão da capacitação em primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal de ensino.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie estudos técnicos e de viabilidade quanto à instalação de um Posto de Enfermagem, no bairro Itararé.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sejam prestadas as seguintes informações: 1) Relação nominal de todos os clubes sociais, esportivos e/ou recreativos situados no Município de São Vicente/SP, com respectivos endereços e CNPJs, se disponíveis; 2) Valor atualizado da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada uma dessas instituições perante a Prefeitura Municipal; 3) Informações sobre a existência de eventuais isenções ou imunidades tributárias concedidas a tais entidades, acompanhadas da fundamentação legal, ano da concessão, validade e critérios utilizados para deferimento;4) Esclarecimentos sobre as ações administrativas, judiciais ou extrajudiciais em curso ou previstas para a cobrança dos débitos mencionados, caso existam.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coletores atuantes em nossa cidade, em especial aos vinculados à empresa Terracom, como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua contribuição inestimável à nossa sociedade.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação local, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. Cruzamento da Rodovia dos Imigrantes com a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de evitar o problema recorrente no local. Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; R E Q U E I R O , por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Myke Vinicius Oliveira Dias Assiaz.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente na rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal solicitando que informe o seguinte:
1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço durante o afastamento da referida profissional?
2. Há previsão de designação de outro profissional para suprir temporariamente essa demanda?
3. Quais providências estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos beneficiários do CAPS Infantil, especialmente no que se refere à manutenção do direito à gratuidade no transporte coletivo?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diocese de Santos, apresentando as congratulações deste Legislativo pela escolha do novo líder da Igreja Católica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicitar o apoio da Secretaria da Mobilidade Urbana para a orientação aos ciclistas durante o período de obras na Ilha Porchat.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a solicitação de reforço na ronda da Guarda Municipal na Orla da Praia do Itararé, principalmente nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos ( VLT).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Marechal Deodoro, n° 267 (próximo ao Colégio Êxito) Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no beco da Rua Joaquim Dias - Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro n°95 -Jd. Independência.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal responda a esta Casa, através da secretaria competente, os seguintes questionamentos:
1. Quais são as sanções contratuais aplicáveis à Carvalho Engenharia e Gestão LTDA em caso de descumprimento das obrigações contratuais, tais como falhas na gestão, monitoramento, atendimento 24 horas ou na logística de armazenamento de veículos?
2. Houve, até o momento, aplicação de sanções contratuais à referida empresa por eventuais irregularidades ou não conformidades na execução dos serviços? Em caso afirmativo, quais foram as sanções aplicadas e os motivos que as justificaram?
3. De acordo com a licitação, é ou não é obrigatório ter um caminhão cegonha para esvaziar o pátio quando o mesmo estiver cheio?
4. Existe um mecanismo de fiscalização pela Prefeitura para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a rastreabilidade de veículos, o funcionamento do centro...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Caio França como forma de reconhecimento por sua relevante atuação parlamentar, desejando-lhe sucesso nessa nova etapa de sua jornada política.

Institui o Programa Municipal "Escola que Cuida" para promover ações educacionais sobre saúde mental, ansiedade e depressão nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente para jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos.

Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini.

Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os números 186 e 294, no bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do trecho do canal localizado na Avenida Dique do Meio com a Rua Caimaioré, no México 70.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem, com a colocação de manilhas e construção do sistema de galerias na Rua Caimaioré, principalmente na duas quadras finais, no México 70.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que renomeia a “Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel” para “Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho" - "A Síndica da Praça", localizada na intersecção das ruas Saldanha da Gama e Messia Assu, no bairro Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Castelo Novo, em frente ao número 14, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de zeladoria, no Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Sebastião Barroso, no bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 78, no bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Brasil (México 70), no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação do Projeto “Bombeiro na Escola”, que inclui aulas teóricas e práticas sobre prevenção de incêndios, primeiros socorros e como se comportar em situações de risco, capacitando os alunos para serem agentes multiplicadores de boas práticas, no município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio e trecho que liga até o final do canal da Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio (México 70), no bairro Vila Margarida.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos ao lado da Escola Estadual Pastor Alberto Augusto localizado na Rua Dezessete, no Conjunto Residencial Tancredo Neves.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Ponte Pênsil, em toda sua extensão.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção da iluminação da Rodovia dos Imigrantes com Rua Mal. Mascarenhas de Moraes.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt n.° 130.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Pará n.° 48, 77 e 179, no bairro Parque Bitaru.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de Araújo, no bairro Parque Bitaru.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt esquina com Rua Montese.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Carlos Araújo n.° 280, no bairro Parque Bitaru.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada na Rua Montese n.° 8.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Tiradentes, esquina com Av. Cap. Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro localizada Rua Senador Lúcio Bitencourt n.° 479, no bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e nivelamento de sextavado na R. Cel. Silva Telles, com Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o nivelamento do sextavado por toda extensão da Rua Jardel Filho, no bairro Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, Oficie-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que regularize o CEP 11330-600, alterando o bairro de Vila Margarida para Esplanada dos Barreiros.
SÃO VICENTE (SP). Lei n° 987, de 16 de março de 2020. São Vicente, SP: Câmara Municipal, 2020. Disponível em: http://leismunicipa.is/0kb1 u. Acesso em: 8 maio 2025.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos e reconstrução de meio-fio, sito a Praça. Vereadora Ruth de Jesus - Rotatória da Av. Nações Unidas, Planalto Bela Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Odair Müler de Azevedo Marquês, 958 - ponto final - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Gen. Marcondes Salgado, 396 - Vila Cascatinha,

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, roçagem e sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a rua Frei Gaspar, n° 2855 e Rua General Mario Hermes da Fonseca, altura do n°77 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Mecanizada de Cima, 97 - V i l a Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 112, bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, em frente ao 113 - no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, em frente ao 138 - no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo na Rua Líbano, em frente ao 283b - no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Líbano, próximo ao 283B - no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av Senador Salgado Filho, 877 - Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Galeão Coutinho, números 550, 694, 825, 876 - Jóquei Club.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 225 - Bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Libano, 65 - Pq Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Três, 58 - Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine que seja realizado, o serviço de Instalação de Bancos na Praça Oswaldo Cruz - Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, 499 - Pq. Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 217, Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para vagas reservadas para van escolar em frente à E.M.E.F. Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, Av. João Francisco Bensdorp, 301 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da galeria de água pluvial na R. Waldemar Geraldo Zanchi, 260 e 312 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Odair Miller de Azevedo, ponto final do 958 e 959, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Major Loretti, próximo ao 21 - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de Instalação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Peixoto, 95, Vila Matteo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Lins do Rego com Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho - Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Caiobi, 304, Jd. Paraíso.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal da Av. Lourival Moreira do Amaral - Catarina de Morais.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, 43, Pq. Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Rua Nove de Julho - Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 53 - Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 34 - Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Gen. Marcondes Salgado, 31 - Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Marginal Ponte do Mar Pequeno, 169, Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saldanha da Gama, 181, Itararé.

I N D I C O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Rua Marcilio Dias, 361, Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Tiradentes, 633, Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública em toda a extensão da Rua Luís Lafraia, Beira Mar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com Agostinho Pereira Pinto - Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal da Av. Augusto Severo - Jockey Club.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Goitacazes, 15, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública em toda a extensão da Av. Capitão Antão de Moura - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 341, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 50 e 51 - bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Victorio Bei, 564, Jockey Club.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, 401, Jardim Irmã Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Nações Unidas com a Av. Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Dr. Júlio Prestes, 207, Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua do Túnel, em frente ao 120 - Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de Cubatão, 636 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Praça Rodrigues Alves - Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 135 - Bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Av. Augusto Severo, 531 - Parque São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a fiscalização de agentes de trânsito no cruzamento das ruas Costa Rego e Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge, com brevidade, por se tratar de área escolar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem no Porto das Naus no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Cap. Gregório de Freitas defronte do número 573 no Bairro Pq. São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta com a Rua José Bonifácio no Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Sendim defronte ao número 93 no Parque Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980 no Bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Emílio Vaz de Afonso com a Rua Papa João XXIII, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, defronte ao número 139 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Treze de Maio no Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de remoção de entulho, em toda extensão do Bairro do Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o reparo na iluminação da Praça Jeferson de Araújo Moura (ao lado da Delegacia) localizada no bairro do Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda das árvores, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes (Rua Quarenta e Seis) defronte ao número 09- Conjunto Residencial Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a roçagem e da Praça Pindorama localizada no bairro Beira Mar.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na extensão da rua 27 (vinte e sete), Bairro Humaitá.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua Rua Luiz Pólux de Barros Fontes, Jardim Guassú.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua 39 (trinta e nove), em frente ao número 145, no Bairro Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Mauricio da Silva na altura do n° 102 e 123, no bairro do Jardim Pompeba.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Avenida Eduardo Souto na altura do n° 256, no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Sebastião Alves Delmar, 272, no Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno à Senhora Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Solon de Oliveira, altura do número 291, no bairro Vila Matias.