Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), forneça esclarecimentos acerca do seguinte:

1 - Como se dá a fiscalização local (in loco) desta Secretaria com relação à pesca de barcos em nossas praias?
2 - Foi designado algum técnico dessa secretaria para acompanhar as investigações quanto às causas e consequências do fato?
3 - Foi instaurado algum procedimento para a apuração de alguma violação administrativa quanto aos responsáveis por esse lamentável fato? Se sim, encaminhar a esta Casa;
4 - Há algum tipo de documento que relacione embarcações e pescadores autorizados e/ou cadastrados para a pesca em nosso município? Se sim, encaminhar a esta Casa.

Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.

Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente.

Poda de uma árvore localizada na Rua Dique do Pompeba, número 547, na Cidade Náutica.

Capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental.

Poda de árvore na Rua José Rosindo dos Santos Filho, N° 108, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, N° 108, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Avenida Capitão-Mor Aguiar, 697, no Parque Bitarú.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Prefeito Municipal de Santos, Sr. Rogério Santos, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel Santos-São Vicente - Túnel do Maciço, que ligue os bairros do Marapé, em Santos, e Vila São Jorge, em São Vicente.
R E Q U E I R O, também, dê-se ciência desta reivindicação de nossa cidade aos Deputados Estaduais e Federais que representam a região.

Anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente.

Serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.

Serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz Hourneaux - Bairro Jardim Guassú.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Manoel Celestino da Silva Filho, pai do assessor Luciano Santiago.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1 - Houve alguma tramitação referente à Indicação n.° 2376/21, apresentada em 2 de setembro de 2021?
2 - Há alguma previsão de encaminhamento de propositura com o tema a esta Casa ou de alguma devolutiva relacionada ao anteprojeto supracitado?

Instalação de lombada na Rua Travessa do Parque, em frente ao Ginásio Poliesportivo Dondinho, no bairro Catiapoã.

Sinalização de solo e a implantação de lombada no cruzamento da Travessa do Parque com a Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral no bairro Catiapoã.

Tapa-buracos no acesso da Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú

Providências quanto ao desnível entre ruas gerado por recente recapeamento asfáltico, no Humaitá, esquina entre as ruas Professor Anuar Frayha e Ahmad Ismail Assaf.

Roçagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Parque Bitarú

Remoção de lixo e entulho nas proximidades do acesso da Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú

Estudos para reforma de toda extensão da ciclovia paralela à Avenida dos Tupiniquins, no Japuí.

Serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua Pero Corrêa, defronte ao numeral 526, no Bairro Itararé.

Serviço de tapa buraco, da rua Antônio Conceição Filho, defronte ao numeral 182, Bairro Humaitá.

Sinalização de solo para parada de ônibus na Rua Mascarenhas de Moraes cruzamento com a Rua Alexandria no bairro Vila Margarida.

Troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na Rua XV de novembro, próxima a residência de número 162 no bairro Parque Centro.

Realizada obra de tapa buracos na Rua Dois, próximo a residência de número 164 no bairro Tancredo.

Serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Rui Neves Requejo cruzamento com a Rua Guarani no bairro Pq. São Vicente.

Serviço de retirada de lixo na Rua Vicente Gil, próximo a residência de n° 400, no bairro Catiapoã.

Serviço de retirada de lixo na Rua Particular Pedro Duarte, próximo a residência de n° 44 - no bairro Vila Cascatinha.

Serviços de limpeza de canal da linha do VLT - EMTU na Av. Marechal Cândido Silva Rondon entre a Rua Cidade de Santos com a Rua Mascarenhas de Moraes no bairro Esplanada dos Barreiros.

Serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guilherme Raposo de Almeida, próximo a residência de número 201 no bairro Cidade Náutica.

Serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Carmem Miranda, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros.

Alinhamento de sextavados na Rua Síria, no trecho entre a R. Venezuela, próximo a residência de número 98 no bairro Sambaiatuba.

Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Dona Anita Costa próximo a residência de número 151 no bairro Vila Voturuá.

Obra de tapa buracos na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, por toda sua extensão, no bairro Vila Mateo Bei.

Troca da tampa de bueiro, localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1096, no bairro Cidade Náutica.

Roçagem, na Rua Major Eugênio Terral, entre os números 365 e 425, no bairro Vila Cascatinha.

Roçagem, na Rua José Adriano Marrey Júnior, próximo ao número 111, no bairro Náutica III

Instalação de placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de caminhões, na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.

Poda de árvore quebrada na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, em frente ao número 478, no bairro Náutica III.

Pavimentação asfáltica na Rua C, no bairro Jardim Rio Negro.

Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Gil Vicente, no bairro Catiapoã.

Troca de lâmpadas na Rua Gil Vicente, em frente ao número 241, no bairro Catiapoã.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Manoel da Nóbrega, próximo ao número 317, no bairro Itararé.

Zeladoria e retirada de lixos, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a Rua Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá.

Roçagem, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a Rua Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá.

Troca da tampa de bueiro, localizado na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.

Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.

Tapa buraco na Rua Dois, em frente ao número 200, no bairro Vila Emma.

Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá, 216, no bairro Vila São Jorge.

Zeladoria e retirada de lixos, em toda a extensão do Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Melo.

Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Maria Pacheco Nobre, do número 481 ao 587, no bairro Cidade Náutica.

Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Francisco Alves, do número 159 ao 537, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Cidade de Guarujá, do número 15 ao 162, no bairro Vila Cascatinha.

Nivelamento de bloquetes sextavados, na Av. Nove de Julho, em frente aos números 182, 220 e 424, no bairro Vila Melo.

Retirada de entulho na esquina da Rua Silvio Pereira Mendes com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.

Desobstrução de 4 (quatro) bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Troca da tampa de bueiro, localizado na esquina da Rua Marechal Hermes da Fonseca, 592 com a Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus, bairro Esplanada dos Barreiros.

Reforma das 2 (duas) pontes para pedestres, ligando o Dique do Piçarro com a Rua Republica Dominicana e Dique do Piçarro ligando a Rua Nadim Ganaum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Retirada de entulho e restos de árvores na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima e Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha.

Roçagem e raspação, na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima, Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida e na Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha.

Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Alves do Bugre, 520, no bairro Parque São Vicente.

retirada de entulho na Avenida Penedo, 900, nas proximidades da caixa d’água da Sabesp, no bairro Catiapoã.

Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Haiti, em frente ao número 51, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Leonor Mendes de Barros, 259, na Vila São Jorge.