Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - - Prazo vencido.
|
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |