Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 228/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada