Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 199/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do "caput" do art. 97 da Resolução n° 59/15, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 186/2025 - Ofício-AP
Encaminhada para publicação no BOM através da Resolução n.º 36/25, as Sessões Ordinárias, anteriormente realizadas às quintas-feiras, passarão a ocorrer às quartas-feiras, conforme estabelecido na nova redação do Regimento Interno da Câmara.
Documento: Nº 186/2025 - Ofício-AP
Encaminhada para publicação no BOM através da Resolução n.º 36/25, as Sessões Ordinárias, anteriormente realizadas às quintas-feiras, passarão a ocorrer às quartas-feiras, conforme estabelecido na nova redação do Regimento Interno da Câmara.