Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 152/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada