Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica.

Institui o “Festival da Mulher Vicentina – Cultura, Empreendedorismo e Empoderamento” no Município de São Vicente, anualmente no mês de Março e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Banco de Talentos Femininos” no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas.

Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências.

Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos.

MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.

MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar.