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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à ARTESP e à Prefeitura Municipal de São Vicente, para que realizem estudo de viabilidade técnica visando a implantação de duas novas estações do VLT em um projeto futuro, já que o contrato atualmente em execução encontra-se fechado, com objeto e recursos definidos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, pela iniciativa de reforçar o policiamento e a segurança na Praia do Itaquitanduva.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Policia Rodoviária Estadual de São Paulo – PMRv-SP, à Deputada Estadual Solange Freitas e à Ecovias Imigrantes, pela brilhante parceria voltada ao atendimento à população em casos de urgência.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Piai Filizzola, com cópia para a Deputada Solange Freitas, solicitando a presença da Carreta do Cozinhalimento em nosso município, com cursos grátis de panetones e ceias de Natal.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Prefeitura Municipal de São Vicente para que nos encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados: 1 - A Prefeitura já fez adesão ao Programa Contrata+Brasil? 2 - Em caso afirmativo, como tem sido a experiência das novas contratações que vêm sendo feitas e sua divulgação? 3 - Em caso negativo, qual a previsão para adesão ao programa?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Supervisão de Políticas Públicas da Mulher de São Vicente, na pessoa da Sra. Bruna Maria Lopes, congratulando-a pelo brilhante trabalho levado a meninas e mulheres acerca da conscientização da violência contra às mulheres, transformando as unidades escolares em um espaço de escuta, acolhimento e empoderamento feminino.

R E Q U E I RO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Prefeito Municipal para que em conjunto seja realizado um estudo para implantação da Delegacia de Proteção ao Idoso no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal forneça a esta Casa as informações requeridas pelas perguntas a seguir: 1. Existem políticas públicas em vigor no Município voltadas ao reaproveitamento da água, incluindo captação e uso de água da chuva, reuso de águas cinza ou outras formas de aproveitamento sustentável de recursos hídricos? 2. Caso existam, apresentar: a) A descrição dos programas e seus objetivos; b) As secretarias ou órgãos municipais responsáveis pela execução; c) O público-alvo e a abrangência territorial; d) Resultados obtidos ou metas alcançadas até o momento. 3. Caso não existam políticas específicas, há projetos, estudos ou planos em andamento visando à implantação de ações nesse sentido?

Veto total ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura

Veto total ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura

Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 7/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/25, de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

Veto total ao PL 27/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

Veto total ao PL nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 23/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino

Veto Total ao Projeto de Lei nº 59/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 47/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 35/25, de autoria do nobre Vereador Jefferson Cezarolli.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 64/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 27/25, de autoria da Mesa Diretora.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 90/25, de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 29/25, de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 102/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr., pela sua eleição ao cargo de 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

MOÇÃO DE REPÚDIO ao TikTok pela ausência, falha e precariedade na fiscalização e combate aos crimes ocorridos em sua plataforma, em especial a divulgação e chamamento ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez ao menos duas vítimas no Brasil.

Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de apoio à PEC nº 57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol de órgãos que integram o sistema de segurança pública previsto no artigo 144 da Constituição Federal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coletores atuantes em nossa cidade, em especial aos vinculados à empresa Terracom, como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua contribuição inestimável à nossa sociedade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Caio França como forma de reconhecimento por sua relevante atuação parlamentar, desejando-lhe sucesso nessa nova etapa de sua jornada política.

MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.

MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar.

Apresento aos nobres pares a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”, solicitando aos nobres Deputados e Deputadas Estaduais a célere e favorável tramitação e aprovação da referida propositura, em reconhecimento à grandiosidade e à paixão pelas quadrilhas juninas que pulsam em nosso município.

Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 100/2025, que "dispõe sobre a regulamentação do Rodeio Crioulo no município de Cubatão e dá outras providências”.

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Hospital São José - Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, na pessoa do Sr. Carlos Gigliotti, Provedor do Hospital, quanto às alterações realizadas no atendimento da pediatria da unidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos munícipes.

Solicito que esta Moção de Congratulações seja aprovada e que seja encaminhada à Direção da E. E. Prof. Enio Vilas Boas, transmitindo cumprimentos aos seus dedicados professores, aos esforçados alunos e a toda a comunidade escolar, como um justo reconhecimento por tão brilhante conquista.

MOÇÃO DE APOIO ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS - do Estado de São Paulo; solicitamos, ainda, a expedição de ofícios com cópia da presente a Sua Excelência o Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal 3/2021, que "Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares”.

MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à proposta de lei que visa desobrigar o processo de formação de condutores por meio dos CFCs, entendendo que tal medida coloca em risco a segurança viária, fragiliza a educação no trânsito e representa um retrocesso incompatível com as políticas públicas de prevenção de acidentes e valorização da vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Mayara Neper, reconhecendo as quatro conquistas sul-americanas no esporte da luta olímpica juvenil, destacando as categorias de peso em que se sagrou campeã e o êxito por equipe, como testemunhos de sua versatilidade e liderança.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025, do Sr. Deputado Federal Diego Garcia, que busca sustar os efeitos do Decreto 12.686/2025, responsável por instituir a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma Administrativa, atualmente em discussão na Câmara Federal, encaminhando cópia da presente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - SindservSV na pessoa do seu presidente, Sr. Júlio Cezar, e ao Sr. Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa - PSDB.

Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, em razão da ação judicial movida pela entidade com o objetivo de suspender a lei de autoria da Deputada Estadual Solange Freitas, que determina a implantação de salas sensoriais nos shoppings centers do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato nas Ruas Emílio Carlos x Dr. Antônio Ferreira Gandra- Vila Cascatinha (próximo à saída lateral do Assaí Atacadista).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na Rua Emílio Carlos n°87- Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde do Rio Branco nº 21, Centro.