Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: Nº 6018/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: Nº 105/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6018, originário do Projeto de Lei nº 23/25, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 156/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 23/25
Documento: Nº 6018/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: Nº 105/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6018, originário do Projeto de Lei nº 23/25, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 156/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 23/25