Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 207/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6058/2025 - Autógrafo
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 187/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6058, originário do Projeto de Lei Complementar nº 27/25.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 223/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 35.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 27/25.
Documento: Nº 6058/2025 - Autógrafo
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 187/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6058, originário do Projeto de Lei Complementar nº 27/25.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 223/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 35.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 27/25.