Moção nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos munícipes.
Indexação
Observação