Moção nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Documento: Nº 062/2025 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO - do Sr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, em atenção à Moção nº 20/2025, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 004/2026 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO – Da Srª. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.
Documento: Nº 062/2025 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO - do Sr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, em atenção à Moção nº 20/2025, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 004/2026 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO – Da Srª. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.