Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 99/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: Nº 6023/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito de Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: Nº 110/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6023, originário do Projeto de Lei nº 42/25, que dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 159/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 42/25.
Documento: Nº 6023/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito de Município de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: Nº 110/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6023, originário do Projeto de Lei nº 42/25, que dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 159/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 42/25.