Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 135/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário oficial de datas e eventos do Município o Dia Mundial dos Oceanos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: Nº 6017/2025 - Autógrafo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município as comemorações do Dia Mundial dos Oceanos.
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 104/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6017, originário do Projeto de Lei nº 59/25
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 161/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 59/25.
Documento: Nº 6017/2025 - Autógrafo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município as comemorações do Dia Mundial dos Oceanos.
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: Nº 104/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6017, originário do Projeto de Lei nº 59/25
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 161/2025 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 59/25.