Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 225/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6084/2025 - Autógrafo
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 230/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6084, originário do Projeto de Lei nº 102/25
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 199/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Prefeita, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.698
Documento: Nº 6084/2025 - Autógrafo
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Nº 230/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6084, originário do Projeto de Lei nº 102/25
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Nº 199/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Prefeita, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.698