Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 197/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município o Programa Lar de Férias, de adoção temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6066/2025 - Autógrafo
Institui no município o Programa Lar de Férias, de adoção temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: Nº 200/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6066, originário do Projeto de Lei nº 90/25.
Documento: Nº 6066/2025 - Autógrafo
Institui no município o Programa Lar de Férias, de adoção temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: Nº 200/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6066, originário do Projeto de Lei nº 90/25.